Política de Privacidade do Lolzap
Controlador: Dataciclo LTDA ("Lolzap"), CNPJ 19.695.186/0001-79, Dois Vizinhos - PR, [ENDEREÇO COMPLETO].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME COMPLETO], [email protected].
1. A quem esta política se aplica
O Lolzap é um software que dá a lojas uma página pública com catálogo, agenda e pedido pelo WhatsApp. Há três situações:
- Lojistas e suas equipes (quem cria a conta e usa o painel): o Lolzap é o controlador.
- Clientes finais (quem compra, reserva ou preenche ficha numa página de loja): a loja é a controladora e o Lolzap é o operador, tratando os dados só para fornecer o software e conforme as instruções da loja. Para exercer seus direitos, fale com a loja ou use o canal da seção 9.
- Visitantes do site do Lolzap (lolzap.com.br e páginas de divulgação).
2. Dados que tratamos
| Quem | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Lojista e equipe | nome, e-mail, senha (somente em hash), WhatsApp, dados da loja (nome, endereço, CPF/CNPJ quando informado, logomarca), preferências, acessos (data, IP, aparelho), aceite das políticas (data e IP), mensagens de suporte | informados por você ou gerados pelo uso |
| Cobrança do lojista | status e valores de pagamento, e-mail do pagador, identificadores do Mercado Pago. Não guardamos número de cartão. | Mercado Pago |
| Cliente final (a pedido da loja) | nome, telefone, e-mail e endereço quando a loja pede, itens, datas e valores de pedidos e reservas, observações, respostas de ficha, termo de consentimento aceito (nome digitado, data e hora), dados de pets, cartão fidelidade, carrinho abandonado | informados pelo cliente na página da loja ou lançados pela loja |
| Dados de saúde (nichos como psicologia, estética, massoterapia, fisioterapia, nutrição) | respostas da ficha/anamnese, anotações do cliente e anotações de sessão | informados pelo cliente ou pelo profissional. Ficha, anotações e anotações de sessão ficam criptografadas no banco |
| Visitantes | contagem de acessos agregada e anônima (sem cookie e sem dado pessoal); no site de divulgação, com seu aceite, Google Analytics (cookies de medição, IP anonimizado) | navegador |
| Notificações | endereço técnico da assinatura de notificação push do aparelho | navegador/app |
3. Para que usamos e em qual base legal (Art. 7º; Art. 11 para saúde)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter a conta, prestar o serviço, dar suporte | execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Cobrar a mensalidade, emitir recibos, guardar registros fiscais | execução de contrato; obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Segurança, prevenção a fraude, registros de acesso e auditoria | legítimo interesse (Art. 7º, IX) e obrigação legal (Marco Civil, Art. 15) |
| Avisos operacionais (cobrança, vencimento, segurança) | execução de contrato |
| Divulgação e novidades ao lojista | legítimo interesse, com opção de sair em qualquer mensagem |
| Medição com Google Analytics | consentimento (Art. 7º, I) |
| Dados dos clientes finais | a base é definida pela loja (em regra execução de contrato ou procedimentos preliminares, Art. 7º, V; consentimento específico para dado de saúde, Art. 11, I, ou tutela da saúde por profissional, Art. 11, II, "f") |
| Não vendemos dados pessoais. Não usamos dados de clientes finais para publicidade nem para nenhuma finalidade própria. |
4. Com quem compartilhamos
Fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores/suboperadores), hospedagem (Contabo, Alemanha), rede/DNS (Cloudflare), pagamentos (Mercado Pago), consulta de CEP (ViaCEP), e-mail transacional ([PROVEDOR SMTP]), notificações push (serviços do navegador/aparelho), medição (Google Analytics, só com aceite). Esta lista é atualizada conforme mudarmos de fornecedor. Também compartilhamos com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Cada loja vê apenas os dados dos seus clientes; o isolamento entre lojas é aplicado no banco de dados.
5. Transferência internacional
Os dados ficam em servidor na União Europeia (Alemanha). Alguns fornecedores (Google, Cloudflare, Mercado Pago) podem tratar dados fora do Brasil. Adotamos as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Res. CD/ANPD nº 19/2024) ou outra hipótese do Art. 33 da LGPD, conforme o fornecedor. [ADVOGADO: confirmar mecanismo por fornecedor]
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados da loja | enquanto a conta existir. Pedido de encerramento: vitrine pausada na hora e exclusão definitiva após 30 dias (cancelável) |
| Clientes finais | a loja decide e pode apagar a qualquer momento. Sem movimento por 5 anos, são anonimizados automaticamente |
| Backups | 30 dias; dados apagados saem dos backups nesse prazo |
| Registros de auditoria (IP) | IP removido após 12 meses |
| Registros de aceite das políticas | enquanto a conta existir, como prova do aceite |
| Registros fiscais e de pagamento | pelo prazo legal [ADVOGADO: 5 anos?] |
| Registros de incidentes de segurança | 5 anos (Res. CD/ANPD nº 15/2024) |
7. Segurança
Isolamento por loja no banco (row-level security), senhas em hash, tráfego com HTTPS, anotações de sessão, ficha e anotações do cliente criptografadas, acesso da equipe do Lolzap registrado e restrito ao necessário, backups periódicos [CONFERIR: rotina diária de pg_dump configurada no Coolify]. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente com risco relevante comunicaremos a ANPD e os titulares nos prazos da Res. CD/ANPD nº 15/2024.
8. Cookies e medição
- Sessão e segurança (necessários): cookies de sessão e proteção contra ataques (CSRF).
- Afiliação: cookie de 30 dias quando você chega por link de vendedor
[CONFERIR]. - Google Analytics: somente nas páginas de divulgação do Lolzap e somente se você aceitar o aviso; nunca nas vitrines das lojas nem nos painéis. Você pode recusar ou mudar a escolha apagando os dados do site.
- Dentro das lojas e do painel medimos visitas de forma agregada e anônima, sem cookie.
9. Seus direitos (Art. 18) e como exercê-los
Você pode pedir: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; revisão de decisões automatizadas.
- Cliente final: o caminho mais rápido é falar com a loja (ela controla os dados e tem ferramenta para exportar e apagar). Também pode usar o formulário em /privacidade/solicitar: registramos, avisamos a loja e acompanhamos o prazo.
- Lojista e visitante: use o formulário de pedido ou escreva para
[email protected]. - Prazo: resposta em até 15 dias corridos (Art. 19, II da LGPD).
[ADVOGADO: avaliar prazo de 30 dias para pequeno porte, Res. CD/ANPD nº 2/2022 art. 14]Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
10. Crianças e adolescentes
O Lolzap é um serviço para empresas e profissionais; não é direcionado a menores. Lojas que atendem menores (aulas, atendimento infantil) são responsáveis por obter o consentimento de um dos pais ou responsável legal (Art. 14) e por informar-nos quando for o caso.
11. Alterações
Mudanças relevantes são publicadas aqui com nova versão e data, e avisadas ao lojista no painel/e-mail.